🌟 Especialista em redução de INSS de obra.
Recebeu um aviso da Receita Federal ou precisa emitir a CND da sua obra?
Analisamos sua obra para identificar possíveis reduções legais do INSS e realizamos toda a regularização até a emissão da CND.
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Sua obra está em alguma dessas situações?
Recebi um aviso da Receita Federal
A Receita identificou uma obra vinculada ao seu CPF ou CNPJ e solicitou a regularização.
Preciso emitir a CND da obra
Necessária para averbação, venda, financiamento ou regularização do imóvel.
O valor do INSS ficou muito alto
Antes de pagar, verifique se o cálculo está correto e se existe possibilidade de redução legal.
Preciso abrir o CNO
Obras sem cadastro correto podem gerar pendências perante a Receita Federal.
Como funciona a análise da sua obra!
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Fale diretamente com um especialista
Envia os documentos da obra.
Analisamos a documentação necessária para entender a sua situação.
Recebe a análise técnica
Você entende quais são as possibilidades de regularização e os próximos passos.
Se aprovar, iniciamos a regularização.
Conduzimos todo processo até a emissão da CND quando aplicável.
Por que fazer uma análise antes de pagar o INSS da obra?
- Verificamos se existe possibilidade de redução legal do INSS.
- Identificamos possíveis inconsistências no cadastro da obra
- Orientamos o melhor caminho para a regularização.
- Evitamos que você pague valores indevidos sem uma análise técnica.
Por que fazer uma análise antes de pagar o INSS da obra?
- Verificamos se existe possibilidade de redução legal do INSS.
- Identificamos possíveis incosistências no cadastro da obra
- Orientamos o melhor caminho para a regularização.
- Evitamos que você pague valores indevidos sem uma análise técnica.
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FAQ
Principais dúvidas
O QUE É O INSS DE OBRA?
É imposto cobrado pela Receita Federal, refere-se à contribuição previdenciária que deve ser paga sobre a mão de obra utilizada em construções, reformas ou serviços relacionados à construção civil.
O QUE É A (CND) CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS?
É o documento emitido pela Receita Federal após o pagamento do INSS. Com a CND em mãos, você faz a averbação da construção no cartório de imóveis.
O QUE É AVERBAÇÃO DE CONSTRUÇÃO, E QUAL SUA IMPORTÂNCIA?
A averbação da construção é o processo pelo qual uma nova construção, reforma ou ampliação é registrada nos órgãos competentes, como a prefeitura local ou o cartório de registro de imóveis. Suponha que você tenha uma propriedade onde construiu uma nova casa. Após a conclusão da construção, você decide vender a propriedade para outra pessoa. Antes de concluir a venda, é necessário averbar a construção junto ao cartório de registro de imóveis. Para isso, você deve fornecer os documentos necessários, como o projeto arquitetônico aprovado pela prefeitura, o alvará de construção, o Habite-se, a CND (Certidão Negátiva de Débitos),
entre outros. Com base nesses documentos, o cartório atualizará a matrícula do imóvel para incluir a nova construção. Com a averbação da construção concluída, o novo proprietário terá a segurança de que a casa está devidamente registrada e regularizada perante a lei. Além disso, caso ele queira fazer alguma transação futura com o imóvel, como venda ou financiamento, terá toda a documentação em ordem, facilitando o processo. Portanto, esse é um exemplo prático de como a averbação da construção é essencial para garantir a regularidade e a legalidade de um imóvel após a realização de uma construção.
NÃO QUERO AVERBAR A MINHA CONSTRUÇÃO, AINDA ASSIM PRECISO PAGAR O INSS DA MINHA OBRA?
Sim. Sempre que é emitido um Alvará de Construção, a Prefeitura da sua cidade realiza a comunicação para a Receita Federal e depois de um tempo se o proprietário não regularizar, a mesma envia uma notificação para a regularização. O não cumprimento da regularização poderá acarretar a emissão de
auto de infração com acréscimo de multa de 75% a 225%. Portanto, mesmo que você decida não averbar a sua construção, ainda será necessário pagar o INSS sobre a mão de obra empregada na obra, de acordo com a legislação vigente. O não pagamento do INSS além de tornar o imóvel irregular, pode gerar dívidas com a Receita Federal.
QUANDO DEVO COMEÇAR A REGULARIZAÇÃO NA RECEITA FEDERAL?
O ideal é que a regularização inicie no começo da obra. Assim que
a Prefeitura aprovar o projeto e emitir o Alvará. Pessoa física tem o
direito de reduzir em até 73% do INSS de obra se fizer o
recolhimento mensal desde o início da obra.
O QUANTO É POSSÍVEL REDUZIR DE INSS DA MINHA OBRA?
Para obra nova em nome de pessoa física é possível reduzir o INSS de obra em até 73 %. Quanto antes iniciar o processo de regularização maior será a redução. Mas se sua obra foi finalizada com mais de 5 anos. Ela terá uma redução de 100 % do imposto.
POR QUE É POSSÍVEL REDUZIR O VALOR DO INSS A PAGAR?
Buscando incentivar a regularização do INSS das obras, o governo criou diversas possibilidades para trazer reduções na apuração do débito da contribuição devida.
Dentre as possibilidades de redução ou isenção do INSS de obras, podemos destacar:
– Redução do INSS de obras de pessoa física através do fator de ajuste
– Redução do INSS de obras com pré-moldados
– Isenção parcial ou total do INSS por conta da aplicação de decadência tributária para obras antigas.
– Aproveitamento de créditos já lançados e vinculados à obra
(GFIP / folha de pagamento / ESOCIAL / GPS espontânea)
É POSSÍVEL REDUZIER O INSS DE OBRA PESSOA FÍSICA SEM MÃO DE OBRA CLT?
Sim. Se o CNO estiver em nome de pessoa física a melhor estratégia será vincular a remuneração de Mão de obra autônoma ou MEI.
QUAIS CONSEQUÊNCIAS DE NÃO PAGAR O INSS DA OBRA?
O não recolhimento do INSS da obra pode acarretar uma série de consequências para o contratante
– Multas e Juros: Deixar de pagar pode resultar em multas e juros, aumentando a dívida.
– Inscrição em Dívida Ativa : dívida pode ser registrada na Dívida Ativa da União, o que pode negativar o nome do devedor e dificultar a obtenção de crédito.
– Ações Judiciais:O INSS pode entrar com ações na Justiça para cobrar a dívida, podendo levar a penhoras e outras ações legais.
Por isso, é importante que o contratante fique atento às suas obrigações e pague o INSS da obra em dia.
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